A Infra S.A. protocolou na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) o PBA-CI (Plano Básico Ambiental do Componente Indígena) da Terra Indígena Parabubure, localizada no estado de Mato Grosso. Com esta entrega oficial, quatro dos cinco planos fundamentais previstos para a área de influência direta da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) já foram devidamente aprovados pelas comunidades locais e encaminhados ao órgão federal competente.
O documento recém-entregue se soma aos projetos estruturados para as terras indígenas Marechal Rondon, Pimentel Barbosa e Parabubure/Kuluene. No cronograma atual da estatal, restam apenas a conclusão das tratativas finais e a entrega do plano referente à Terra Indígena Areões para completar o ciclo de estudos prévios exigidos pelo licenciamento.
medidas de mitigação e impacto socioambiental
De acordo com informações divulgadas pela empresa pública, os planos contemplam um conjunto abrangente de medidas voltadas para mitigar e compensar os impactos diretos e indiretos da implantação da ferrovia. As diretrizes incluem ações estratégicas nas áreas de saúde pública, suporte ao escoamento da produção agrícola regional e reforço na segurança territorial das comunidades envolvidas.
A formulação desses instrumentos normativos integra o cumprimento rigoroso das condicionantes socioambientais estabelecidas para a implantação de aproximadamente 80 quilômetros de trilhos, trecho estratégico situado entre o Córrego Molha Mala e a cidade de Água Boa, no interior mato-grossense. Para mais detalhes sobre o andamento das licenças, acesse a cobertura completa da Agência iNFRA.
diálogo institucional e etapas futuras
Apesar do avanço burocrático e da pactuação com a maioria das aldeias, a Infra S.A. fez questão de ressaltar que o protocolo do documento não autoriza a retomada imediata dos trabalhos de construção. O cronograma físico ainda depende de novas etapas técnicas e de validações institucionais a serem cumpridas pelas autoridades competentes.
Enquanto a documentação passa pela análise regulatória da Funai, a equipe técnica da estatal mantém abertas as frentes de negociação com a comunidade da Terra Indígena Areões. O objetivo é alcançar um consenso semelhante ao obtido nos demais territórios, garantindo a segurança jurídica necessária para os investimentos em infraestrutura e o pleno respeito aos direitos tradicionais.
Continue acompanhando o Inova Carajás para se manter atualizado sobre os principais desdobramentos de obras de infraestrutura, economia regional e sustentabilidade no país, sempre com apuração rigorosa e contexto jornalístico aprofundado.
Fonte: agenciainfra.com
