Governo do Pará suspende taxas da Águas do Pará
A governadora em exercício do Pará, Hana Ghassan, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (4) para emitir uma determinação direta à concessionária Águas do Pará. A medida visa proteger o consumidor paraense contra o que o governo classificou como cobranças indevidas que vinham sendo praticadas pela empresa na prestação de serviços de saneamento básico.
A decisão determina o cancelamento imediato de três modalidades de taxas que geravam insatisfação entre os usuários: a taxa de reativação de contrato, a taxa de disponibilidade e a cobrança referente a poços artesianos. Segundo a gestão estadual, a prática não encontra respaldo legal e onera desnecessariamente as famílias que dependem do serviço de água tratada.
Advertência formal contra a concessionária
Além de ordenar o fim imediato das cobranças, a governadora Hana Ghassan enviou um recado claro à concessionária. A empresa foi advertida de que qualquer tentativa de manter ou realizar novas cobranças dessas naturezas será tratada como descumprimento de diretriz governamental, sujeitando a prestadora a sanções administrativas rigorosas.
O governo estadual reforçou que a fiscalização sobre a Águas do Pará será intensificada nos próximos dias. O objetivo é garantir que a determinação seja cumprida em todas as unidades atendidas pela empresa, assegurando que o consumidor não seja surpreendido por faturas que contenham os itens agora proibidos.
Impacto da medida para o consumidor
A notícia foi recebida com expectativa pela população, que frequentemente utiliza as redes sociais para relatar dificuldades com as tarifas de serviços públicos. A intervenção do Executivo estadual busca equilibrar a relação entre a concessionária e os usuários, garantindo que o acesso à água, um direito básico, não seja dificultado por taxas consideradas abusivas por órgãos de defesa do consumidor.
Para aqueles que já receberam contas com as taxas mencionadas, a orientação é buscar os canais oficiais de atendimento da concessionária ou órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon Pará, para solicitar a revisão dos valores. A medida reflete o compromisso do governo em monitorar a qualidade e a justiça tarifária dos serviços concedidos à iniciativa privada.
O Inova Carajás segue acompanhando os desdobramentos desta decisão e as próximas ações da fiscalização estadual. Continue acessando nosso portal para se manter informado sobre as principais notícias que impactam o seu dia a dia e o desenvolvimento da nossa região, com a seriedade e o compromisso que você já conhece.
Fonte: fatoregional.com.br
