Lobby estrangeiro e manobras legislativas pavimentaram a legalização das apostas online no Brasil

Lobby estrangeiro e manobras legislativas pavimentaram a legalização das apostas online no Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil

A legalização das apostas esportivas online no Brasil, popularmente conhecidas como bets, em dezembro de 2018, não foi um processo simples. Ela resultou de uma complexa articulação entre o lobby de empresas estrangeiras e legisladores e agentes do Estado brasileiro, motivados pela busca por mais arrecadação. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa aprofundada realizada por Francisco Cláudio Freitas Silva, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

O estudo de Silva, intitulado Categorização Regulatória de Produtos Estigmatizados: o Caso das Apostas Esportivas Online de Cota Fixa e Cassinos Online no Brasil, investigou o intrincado percurso para a legalização das bets, um tema que historicamente enfrentava forte estigma no país devido à associação com jogos de azar. A tese, aprovada em março de 2025, baseou-se em entrevistas com 14 representantes da indústria, do Legislativo e do Executivo, cujas identidades foram preservadas para garantir a profundidade das informações.

O caminho para a legalização das bets no Brasil

Antes de 2018, diversas tentativas de legalizar as apostas esportivas e outros jogos de azar foram barradas no Congresso Nacional. Francisco Silva relembra que projetos com essa finalidade foram rejeitados em 2014, 2016 e no início de 2018. A resistência vinha de uma união de bancadas religiosas e de esquerda, que se opunham veementemente à aprovação, ativando um forte movimento contra o que consideravam

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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