A disputa em torno do Projeto Volta Grande (PVG), da mineradora canadense Belo Sun, na região do Xingu, no Pará, ganhou novos contornos com a revelação de laudos técnicos divergentes. Enquanto um estudo inicial atesta a segurança do empreendimento, uma “segunda opinião” independente aponta riscos alarmantes, reacendendo o debate sobre a viabilidade e os perigos de um dos maiores projetos de mineração de ouro a céu aberto da história do Brasil. Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) será palco de um julgamento decisivo em Brasília, que pode redefinir o futuro do licenciamento ambiental do projeto.
O “paciente” em questão é a Volta Grande do Xingu, uma área que abrange os municípios de Altamira e Senador José Porfírio. Essa região já se encontra em um estado de fragilidade ambiental, especialmente após o desvio de 80% de suas águas pela hidrelétrica de Belo Monte, que completou uma década de operação. A decisão do TRF-1 pode transferir a responsabilidade pelo licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) para o Ibama, anulando as licenças concedidas em abril deste ano e intensificando a incerteza sobre o empreendimento.
O fantasma de Mariana: laudos da VogBR sob escrutínio
O licenciamento do Projeto Volta Grande, iniciado em 2012, teve como base um estudo de impacto ambiental elaborado pela extinta consultoria VogBR. O nome da empresa ecoa um passado sombrio: a VogBR foi a mesma consultora que atestou a segurança da barragem de Fundão, em Mariana (MG), meses antes de seu rompimento em 2015, um desastre que resultou em 19 mortes e na contaminação do Rio Doce, sendo considerado uma das maiores tragédias ambientais do Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) do Pará tem alertado para a gravidade dessa associação. Embora a VogBR e o engenheiro Samuel Paes Loures, responsável pelos laudos, tenham sido absolvidos em primeira instância por “falta de provas” no caso Mariana — decisão que ainda é alvo de recurso —, o MPF considera o uso da mesma consultoria no Xingu um “sinal de perigo extremo”. A barragem de rejeitos da Belo Sun é projetada para armazenar 35,43 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, e a segurança dessa estrutura repousa sobre os estudos da VogBR, que, segundo apuração, ainda são os que prevalecem no processo de licenciamento, apesar da empresa ter tido sua falência decretada por volta de 2019.
A ‘segunda opinião’ independente: alertas de um especialista
Em contrapartida aos estudos da VogBR, um parecer técnico independente, encomendado pela ONG internacional Amazon Watch em 2020, trouxe à tona uma série de críticas e alertas. O geofísico Dr. Steven Emerman, PhD pela Universidade de Cornell (EUA), analisou os mesmos dados e chegou a conclusões diametralmente opostas. Segundo Emerman, a probabilidade anual de falha da barragem da Belo Sun é de 0,5%, cinco vezes superior à média global do setor (0,1%).
O especialista estima que, considerando os 12 anos de operação previstos para a mina, a chance de um desastre ocorrer é de quase 6%. Emerman aponta que o projeto ignorou três falhas geológicas mapeadas que se cruzam exatamente sob o local da barragem, além de ter sido desenhado “sem nenhum critério de segurança sísmica, o que viola as normas brasileiras”. O projeto prevê uma cava no rio Xingu equivalente a um prédio de 120 andares de profundidade e um volume de barragem tóxica três vezes maior que o de Brumadinho, capaz de encher 35 estádios do Maracanã.
Cronômetro de um desastre: tempo de impacto e contaminação
Uma das maiores discrepâncias entre os laudos reside no tempo de reação em caso de rompimento. O estudo da mineradora alega que a lama levaria 97 minutos para atingir o Rio Xingu, a uma velocidade de 1,4 km/h, e pararia na margem. Contudo, o “contra-laudo” de Emerman, baseado em dados de tragédias reais como a de Brumadinho, prova que os rejeitos atingiriam o rio em apenas 7 minutos.
O geofísico alerta que “não há base física para supor que a lama pararia no rio”, e que ela percorreria 41 km em apenas duas horas, impactando diretamente a Terra Indígena Arara. A projeção mais grave indica que o fluxo tóxico poderia avançar por até 98 km, carregando arsênio e cianeto pelos rios amazônicos até o Oceano Atlântico. Diferente de Mariana, onde a lama era de minério de ferro, o resíduo do Xingu viria acompanhado de um perigo químico, com o uso de cianeto de sódio para extração do ouro. Pesquisadores da USP e da UFAM alertam que a reciclagem dessa água pode concentrar níveis letais de arsênio, antimônio e mercúrio, transformando qualquer vazamento em um “veneno persistente e irreversível” em um rio já debilitado pela seca artificial de Belo Monte.
Impactos sinérgicos e o ciclo da impunidade
A preocupação com o Projeto Volta Grande não se restringe apenas a especialistas independentes e movimentos sociais. A Norte Energia, operadora da hidrelétrica de Belo Monte, já manifestou formalmente à Semas e à Funai seu receio de que as explosões contínuas nas cavas da Belo Sun possam comprometer a estabilidade das estruturas da usina. A barragem da Belo Sun ficaria a apenas 16 km da barragem de Pimental, crucial para a geração de energia de Belo Monte.
O MPF aponta que a mineradora falha ao não apresentar dados robustos que considerem os impactos sinérgicos com Belo Monte, e a Norte Energia chegou a solicitar a reavaliação do licenciamento da mineradora devido a essa “incompatibilidade”. A sensação de insegurança é amplificada pelo que comunidades e órgãos de controle chamam de “ciclo de impunidade”, referindo-se à absolvição da Samarco, VogBR e do engenheiro Samuel Paes Loures no caso Mariana, uma decisão que o MPF recorreu, alertando para os precedentes perigosos que ela abre para novos projetos como o da Belo Sun. A Belo Sun, por sua vez, anunciou em maio a contratação de uma nova consultoria, a G Mining Services, para revisão dos estudos técnicos, com previsão de conclusão das análises até o início de 2027.
O julgamento no TRF-1 é um marco crucial para a Amazônia e para a discussão sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil. Acompanhe o Inova Carajás para ter acesso a informações relevantes, atualizadas e contextualizadas sobre este e outros temas que impactam nossa região e o país. Nosso compromisso é com a qualidade da informação, trazendo análises aprofundadas e diversas perspectivas para nossos leitores.
