O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está ajustando sua estratégia de financiamento para impulsionar o setor ferroviário brasileiro. A instituição anunciou uma nova linha de crédito que, embora se baseie nos instrumentos já consolidados para projetos rodoviários, será adaptada às particularidades dos empreendimentos ferroviários, especialmente aqueles do tipo greenfield, que demandam um longo período de construção antes de gerar receita.
Essa iniciativa é vista como um passo crucial para viabilizar a carteira de leilões ferroviários do governo, que enfrenta o desafio de atrair capital significativo para projetos de infraestrutura de grande porte. A adaptação do modelo visa mitigar os riscos e custos associados, tornando as concessões mais atraentes para investidores privados.
Desafios únicos do financiamento ferroviário
A principal diferença entre o financiamento de rodovias e ferrovias reside no tempo de maturação dos projetos. Enquanto as rodovias, muitas vezes, permitem a cobrança de pedágio logo no início da concessão ou após um curto período de obras, as ferrovias greenfield exigem anos de construção de infraestrutura antes que a operação e a entrada de receitas se iniciem. Esse hiato prolongado sem fluxo de caixa representa um risco maior para os financiadores e, consequentemente, para as concessionárias.
Felipe Borim, superintendente de Infraestrutura do BNDES, explicou à Agência iNFRA que o desenho das garantias será flexível e dependerá de fatores como o perfil do cliente, o aporte de capital próprio e os mecanismos de mitigação de risco de construção. “Depende muito do cliente, de como ele está enxergando o projeto, de quanto o cliente vai aportar e de quais são os mitigantes para risco de construção”, afirmou Borim, ressaltando a necessidade de abordagens personalizadas.
Estratégias para mitigar riscos e atrair investimentos
Para reduzir o custo dos projetos e torná-los mais competitivos, o BNDES estuda o desenvolvimento de mecanismos de repasse de funding de bancos multilaterais em dólar. Essa estratégia é particularmente vantajosa para ferrovias que transportam cargas atreladas à moeda estrangeira, como minério ou grãos, criando um “hedge natural” contra flutuações cambiais. A nova linha de financiamento prevê prazos estendidos de até 40 anos, um diferencial importante para a amortização de investimentos de longo prazo.
No segmento de rodovias, o BNDES já utiliza o modelo de empréstimo project finance non-recourse, onde as garantias são dadas pelo próprio fluxo de caixa do empreendimento. Para as ferrovias, onde a geração de receita é mais tardia, Borim indicou que o banco desenhará garantias que se adequem a esse cenário, lembrando que mesmo no setor rodoviário, cada financiamento é específico. Uma das alternativas em análise é a utilização do mecanismo de take or pay, que garante uma receita firme ao futuro operador por meio de contratos com usuários da malha.
A expectativa é que a primeira aplicação prática dessa nova modalidade ocorra com a concessão da EF-118, projeto que ligará o Espírito Santo ao Rio de Janeiro. Com um investimento estimado em R$ 4,6 bilhões e previsão de operação a partir de 2035, a EF-118 terá seu gap de viabilidade superado por um aporte de R$ 4,1 bilhões proveniente de concessões ferroviárias já existentes, demonstrando a complexidade e a necessidade de soluções inovadoras para esses empreendimentos.
O papel do FDIRS na segurança dos projetos
Em paralelo às ações do BNDES, o governo federal está desenvolvendo mecanismos de garantia junto ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O plano de garantia aos aportes públicos em projetos ferroviários já está avançado no Executivo, dependendo agora de disponibilidade orçamentária. O modelo prevê que o Ministério dos Transportes adquira cotas do fundo, que por sua vez, compra contratos de swap junto a bancos multilaterais para alavancar recursos.
Ainda mais ambiciosa é a ideia de estender esse mecanismo do FDIRS para o setor privado, funcionando como uma garantia que o concessionário poderia oferecer em seus empréstimos. Essa possibilidade, reservada a concessões de grande relevância estratégica para o país, transformaria o governo em uma espécie de “sócio” da garantia ao setor privado. Tal operação, contudo, demandaria uma autorização especial, seja legislativa ou infralegal, que está em análise. A política de cobertura de riscos por meio de instrumentos garantidores, aprovada pelo FDIRS no ano passado, já permite a participação do fundo em garantias para cobrir risco de crédito em operações de financiamento, além dos aportes públicos.
A modernização e expansão da malha ferroviária brasileira são cruciais para a competitividade da economia, especialmente para o agronegócio e a indústria extrativa. A iniciativa do BNDES, em conjunto com o governo, busca desatar os nós do financiamento e impulsionar um setor vital para o desenvolvimento do país.
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Fonte: agenciainfra.com
