Infraestrutura como pilar do desenvolvimento: o plano de longo prazo que o Brasil precisa

Infraestrutura como pilar do desenvolvimento: o plano de longo prazo que o Brasil precisa
Foto: Divulgação

Em um cenário político e econômico dinâmico, o debate sobre o futuro do Brasil não pode se restringir às demandas imediatas do próximo mandato. É fundamental que o país estabeleça as bases para um crescimento sustentável nas próximas décadas, e a infraestrutura emerge como uma agenda central e inadiável. Para Danniel Zveiter, presidente da Aneor (Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias), o próximo governo e o novo Congresso têm a oportunidade histórica de elevar esse tema ao status de uma verdadeira política de Estado, garantindo um planejamento que transcenda os ciclos eleitorais.

A visão de longo prazo é crucial, especialmente quando se observa a dependência do Brasil em relação à sua malha rodoviária. Cerca de 70% do transporte de cargas e 95% do transporte de passageiros dependem das estradas. No entanto, uma parcela significativa da malha federal ainda é composta por pistas simples e apresenta condições inadequadas, resultando em gargalos que afetam diretamente a economia e a qualidade de vida dos cidadãos.

O Gargalo Rodoviário e sua Relevância Econômica

Os efeitos da infraestrutura rodoviária deficiente são amplamente visíveis e impactantes. Congestionamentos em travessias urbanas, dificuldades de acesso a portos, aumento de acidentes, maior consumo de combustível e, consequentemente, a elevação do preço final dos produtos são apenas algumas das consequências diretas. Essa realidade impõe um desafio que não pode ser ignorado, pois desconsiderá-lo seria negligenciar a forma como a produção, o abastecimento e milhões de passageiros circulam pelo país.

É importante ressaltar que a priorização das rodovias não significa uma oposição a outros modais, como ferrovias, hidrovias, portos ou aeroportos. Pelo contrário, o Brasil necessita de um avanço na integração entre todos esses sistemas. Contudo, a matriz logística atual exige que o gargalo rodoviário seja enfrentado simultaneamente, dada a sua predominância e impacto imediato na cadeia produtiva e no dia a dia da população. Uma rodovia eficiente é sinônimo de produtividade, reduzindo o tempo entre a produção e o mercado, melhorando a segurança e diminuindo custos logísticos, o que amplia a competitividade das empresas brasileiras e combate o chamado Custo Brasil.

A Proposta da Aneor: Um Plano Decenal para as Rodovias

Para superar a lógica de intervenções pontuais, a Aneor defende a implementação de um programa estruturante de dez anos, focado na ampliação e modernização da malha rodoviária federal. Esse plano se baseia em planejamento técnico rigoroso, previsibilidade financeira, critérios claros de prioridade e uma capacidade de execução efetiva. A proposta prevê investimentos superiores a R$ 300 bilhões ao longo do período, com uma carteira abrangente de projetos que incluem restauração, duplicação, pavimentação, implantação e melhorias em trechos estratégicos.

A prioridade seria dada a corredores estruturantes, acessos portuários, travessias urbanas e ligações de grande relevância para a produção nacional. A dimensão desse investimento é justificada pelo retorno econômico esperado: as estimativas do programa apontam um potencial de até R$ 800 bilhões em economia de custos operacionais ao longo de uma década. Além disso, haveria ganhos significativos em segurança viária, redução do tempo de viagem e do consumo de combustível, geração de empregos e atração de novos investimentos para o país.

Infraestrutura: Desafios e Soluções para a Execução e Financiamento

O horizonte de dez anos é crucial porque grandes obras de infraestrutura não se alinham ao calendário eleitoral. Elas demandam estudos complexos, projetos detalhados, licenciamento ambiental, processos de contratação, execução e manutenção que, muitas vezes, atravessam mais de um governo. Sem continuidade, as obras ficam sujeitas a paralisações, aumento de custos e perda de eficiência, um cenário que o Brasil já conhece bem.

Experiências internacionais demonstram que países que conseguiram estruturar investimentos de longo prazo combinaram fontes estáveis de financiamento, planejamento contínuo e mecanismos eficientes de execução. No Brasil, a forte dependência do orçamento anual reduz a previsibilidade e dificulta a continuidade dos investimentos. Contudo, a previsibilidade financeira, por si só, não resolve o problema. É igualmente necessário aprimorar a qualidade da execução, com bons projetos, critérios de contratação que considerem capacidade técnica e financeira, mecanismos eficientes de solução de conflitos, avaliação de desempenho e um licenciamento socioambiental previsível e seguro. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por exemplo, desempenha um papel fundamental na gestão de mais de 70% da malha rodoviária federal.

Infraestrutura como Projeto de Estado: Além dos Mandatos

É fundamental superar a falsa dicotomia entre investimento público e privado. As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) são instrumentos essenciais e devem continuar avançando, mas não são capazes de cobrir toda a extensão da infraestrutura necessária ao país. Pelas premissas do programa da Aneor, grande parte da malha rodoviária federal deverá permanecer sob gestão direta do Estado. Isso significa que capital privado e investimento público não são alternativas concorrentes, mas sim instrumentos complementares que devem atuar em sinergia.

O próximo ciclo político precisa transformar essa complementaridade em planejamento permanente. É imperativo garantir recursos, aperfeiçoar os modelos de contratação, conferir segurança jurídica aos projetos, estruturar adequadamente o licenciamento e estabelecer prioridades com base em critérios técnicos. Mais importante do que anunciar obras é assegurar que elas tenham projeto, financiamento, começo, continuidade e conclusão. O Brasil possui produção, um vasto mercado consumidor, capacidade empresarial e um enorme potencial para crescer de forma sustentada. Não podemos permitir que gargalos logísticos continuem a limitar esse potencial. A eleição de 2026, e as subsequentes, devem ser vistas como oportunidades para estabelecer compromissos que ultrapassem governos e legislaturas, consolidando a infraestrutura não como uma despesa orçamentária, mas como um investimento estratégico em produtividade, competitividade, segurança e desenvolvimento. Afinal, a infraestrutura não cabe em um mandato; precisa caber em um projeto de país.

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Fonte: agenciainfra.com

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