Em fevereiro de 1995, a publicação da Lei nº 8.987, conhecida como Lei de Concessões, marcou o início de uma das mais profundas reestruturações na infraestrutura brasileira. Naquele momento, poucos vislumbravam a magnitude das mudanças que se desenrolariam nas décadas seguintes, redefinindo o papel do Estado e do setor privado no desenvolvimento do país.
Um dos profissionais que testemunhou e participou ativamente dessa jornada é Rodrigo Abdala, especialista em Assuntos Contratuais e Relações Governamentais. Recém-formado em Engenharia Civil pela Uerj em 1995, Abdala iniciou sua carreira em um Brasil com infraestrutura defasada, marcada por anos de restrições de investimento público. Sua trajetória profissional se entrelaçou com a própria evolução do modelo de concessões, acompanhando de perto o amadurecimento de um setor que, inicialmente, sequer existia de forma consolidada.
O nascimento de um novo modelo para a infraestrutura brasileira
A década de 1990 foi um período de transição para o Brasil, com a busca por soluções para a escassez de investimentos públicos. A Lei de Concessões surgiu como um instrumento fundamental para atrair capital privado, visando o financiamento de projetos que o Estado não conseguia mais bancar. As primeiras gerações de contratos concentravam-se em questões básicas: como viabilizar a entrada do setor privado para executar obras essenciais?
O foco inicial estava na engenharia e operação, com a duplicação de rodovias, recuperação de pavimentos e melhoria dos serviços aos usuários. Era uma fase embrionária, onde a preocupação primordial era a execução física dos projetos. Com o tempo, a complexidade do setor exigiria muito mais do que apenas conhecimento técnico, demandando capacidade de negociação, gestão de riscos, modelagem econômico-financeira e um relacionamento institucional robusto.
A maturidade regulatória e o desafio do reequilíbrio nas concessões
A evolução do modelo de concessões trouxe consigo a necessidade de adaptação constante. Abdala relata um período marcante no Rio de Janeiro, na gestão de contratos como a Ponte Rio-Niterói, ViaLagos (RJ-124) e o Sistema Barcas. Nesses casos, os contratos originais já não ofereciam respostas completas para novos desafios, como investimentos não previstos, riscos não mapeados, avanços tecnológicos e eventos climáticos.
Foi nesse contexto que se consolidou a percepção de que os contratos de concessão são
Fonte: agenciainfra.com