Em um cenário de desafios econômicos e sociais persistentes, surge a proposta de um pacto nacional, um compromisso urgente que os candidatos à Presidência da República deveriam assumir antes mesmo das eleições. A ideia central é que o próximo governo lidere uma força-tarefa ampla, envolvendo não apenas o Executivo e o Congresso, mas também a sociedade civil, os diversos setores econômicos e a imprensa, cada qual com suas responsabilidades bem definidas, para enfrentar as raízes dos problemas que há décadas comprometem o desenvolvimento do Brasil.
A iniciativa sugere que os primeiros 100 dias da nova gestão sejam dedicados a iniciar esse trabalho fundamental. O objetivo é ir além das soluções paliativas e atacar as causas profundas que impedem o país de crescer de forma sustentável e equitativa, buscando uma recuperação que beneficie todos os brasileiros.
Diagnóstico dos desafios estruturais do Brasil
O Brasil convive há muito tempo com um conjunto de sintomas econômicos que se repetem: taxas de juros elevadas, pressão inflacionária sobre o custo de vida, famílias endividadas e empresas com dificuldades para investir. O governo, por sua vez, precisa de financiamento contínuo para suas operações, o que agrava o ciclo. Nos setores da indústria, comércio e agronegócio, a produção exige enfrentar custos e riscos que frequentemente corroem a renda de quem trabalha e empreende.
Historicamente, governos sucessivos têm implementado medidas para aliviar esses problemas, como renegociações de dívidas, programas habitacionais, ampliação de benefícios sociais e linhas de crédito subsidiadas. Embora essas ações possam oferecer um alívio temporário e essencial para muitos, os problemas estruturais tendem a reaparecer, pois suas causas subjacentes permanecem intocadas. É crucial que o alívio imediato seja acompanhado de um tratamento de longo prazo.
A necessidade de equilíbrio fiscal e reformas sociais
A concentração de renda no Brasil cria um profundo abismo social, e a construção de pontes sobre essa desigualdade deve ser um dos pilares do pacto. A recuperação econômica precisa alcançar aqueles que hoje têm poucas oportunidades de melhorar de vida. Isso se constrói com acesso a uma educação de qualidade, qualificação profissional, geração de emprego formal e disponibilidade de serviços essenciais.
A proteção social é vital para quem precisa, mas as reformas devem focar em ampliar as oportunidades de trabalho e renda, garantindo que o crescimento seja sustentável e seus benefícios cheguem a uma parcela maior da sociedade. A dependência de um Estado que se endivida continuamente para manter o socorro permanente é insustentável. Proteger os mais vulneráveis exige, portanto, enfrentar as condições que os mantêm nessa situação.
A informalidade no mercado de trabalho é um exemplo claro desse problema. No trimestre encerrado em agosto, cerca de 37,5% dos trabalhadores ocupados estavam nessa condição, segundo dados do IBGE. Isso significa que quase quatro em cada dez brasileiros trabalham com proteção limitada e dificuldade para contribuir regularmente com a Previdência. Ao mesmo tempo, o envelhecimento da população pressiona as aposentadorias, com o orçamento proposto para 2027 prevendo cerca de R$ 1,2 trilhão em benefícios previdenciários, um montante que exige planejamento de longo prazo.
O governo precisa caber no orçamento e estimular a produção
Um dos primeiros compromissos do pacto deve ser adequar o crescimento das despesas à capacidade de arrecadação do Estado, estabelecendo uma trajetória clara para estabilizar a dívida pública. A sociedade precisa de transparência sobre quais gastos serão revistos, em que prazos e com quais resultados esperados. O projeto de orçamento de 2027, por exemplo, prevê uma margem estreita de R$ 18,6 bilhões antes dos juros, enquanto os juros nominais do setor público ultrapassaram R$ 1,1 trilhão nos 12 meses encerrados em julho. Esses números evidenciam a dimensão do desafio fiscal.
Para resolver esse desequilíbrio, é fundamental revisar despesas obrigatórias, privilégios, estruturas administrativas e a qualidade dos serviços públicos. A análise de benefícios tributários também é crucial: isenções sem comprovação de resultado em investimento, produtividade ou emprego precisam ser eliminadas, pois o dinheiro público renunciado também representa um custo para a sociedade.
Outra frente importante é a redução do custo de contratação formal, que envolve encargos e a complexidade que pesam sobre a folha de pagamento. Essa desoneração deve preservar os direitos do trabalhador e definir como financiar a proteção social, integrando-se a uma reforma mais ampla que amplie a formalização e torne a contratação mais viável. Simplificar obrigações, melhorar a infraestrutura, reduzir a insegurança jurídica e estimular a concorrência são medidas que impactam diretamente a fábrica, a loja e a propriedade rural, diminuindo o custo de produção e aumentando a capacidade de investir no país.
Um pacto com responsabilidades definidas
Ninguém espera que décadas de desequilíbrios sejam corrigidas em 100 dias. No entanto, esse período inicial é suficiente para apresentar um programa consistente, encaminhar projetos de lei e negociar com o Congresso um calendário de votação. O pacto deve estabelecer metas fiscais claras, critérios para revisão de gastos e isenções, propostas para reduzir o custo de contratação e medidas para estimular o investimento, com cada compromisso indicando seu custo, fonte de financiamento e resultados esperados.
Os parlamentares eleitos também devem assumir essa responsabilidade, demonstrando disposição para votar mudanças legais e constitucionais, mesmo que contrariem interesses organizados. Ao governo caberá propor as mudanças e conduzir sua execução; à classe política, negociar com transparência e responder pelas escolhas. Os setores econômicos, por sua vez, precisam aceitar a revisão de vantagens sem retorno para o país e assumir compromissos de investimento e produtividade.
A sociedade deve participar ativamente desse debate e cobrar resultados, enquanto a imprensa tem a responsabilidade de explicar os custos, confrontar promessas com os fatos e fiscalizar o cumprimento do que foi assumido, garantindo a credibilidade do pacto através de sua independência. Esse esforço conjunto precisa transcender a disputa eleitoral, pois um país não corrige suas deficiências se cada setor exige mudanças para os outros, mas preserva para si todos os benefícios.
A confiança pode antecipar a recuperação
Um programa crível tem o poder de antecipar o otimismo futuro para o presente. Empresas planejam seus investimentos com base nas expectativas futuras, e a confiança pode reduzir prêmios de risco, favorecendo decisões de investimento mesmo antes que todas as reformas produzam seus efeitos. A queda da taxa básica de juros, por exemplo, dependerá da inflação e da avaliação do Banco Central, mas uma trajetória fiscal mais segura certamente ajudará a construir as condições para essa redução.
Como Adam Smith descreveu, a busca do interesse individual pode contribuir para o benefício coletivo. Essa ideia ressalta a força dos incentivos: quando produzir e investir compensam, decisões privadas podem ampliar o emprego, a renda e a arrecadação. Cabe ao governo criar as condições para esse movimento, com regras previsíveis, estímulo à concorrência e responsabilidade nas contas públicas, garantindo que a confiança tenha um fundamento sólido.
É esse compromisso que os candidatos devem aos brasileiros: liderar um pacto nacional capaz de enfrentar problemas que nenhum presidente resolverá sozinho. A responsabilidade começa com quem pretende governar e precisa ser compartilhada por quem vota as leis, investe, trabalha e informa. O Inova Carajás continuará acompanhando de perto os desdobramentos dessa discussão vital para o futuro do país, trazendo análises aprofundadas e contextualizadas sobre os caminhos para um Brasil mais próspero e justo. Siga nosso portal para se manter informado com credibilidade e variedade de temas.
Fonte: canalrural.com.br
