A audiência de conciliação no STF foi remarcada para junho de 2026 e será conduzida pelo ministro Flávio Dino
Uma disputa territorial histórica voltou ao centro das atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode impactar diretamente seis municípios paraenses. A área em discussão possui cerca de 22 mil km², tamanho equivalente ao estado de Sergipe.
Os municípios envolvidos são Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
A origem do conflito está na definição da fronteira entre Pará e Mato Grosso, oficializada ainda em 1922. Porém, ao longo das décadas surgiram divergências sobre os marcos geográficos utilizados na delimitação da área.
Um dos pontos centrais do processo é a região conhecida como Cachoeira das Sete Quedas. O Mato Grosso defende uma nova interpretação da linha territorial, incluindo parte da área atualmente reconhecida como paraense.
A região disputada possui interesses econômicos importantes, incluindo áreas de produção agropecuária, exploração mineral, terras valorizadas, arrecadação de impostos e importância ambiental e estratégica para a Amazônia.
O estado do Mato Grosso tenta anular uma decisão anterior favorável ao Pará e quer que o STF reavalie os limites territoriais.
O Pará sustenta que a divisão já foi validada pelo próprio STF em 2020 e defende a manutenção da fronteira histórica.
Moradores, produtores rurais, empresas e municípios podem enfrentar impactos administrativos, tributários e até mudanças relacionadas à documentação de terras caso os limites sejam alterados.
A audiência de conciliação no STF foi remarcada para junho de 2026 e será conduzida pelo ministro Flávio Dino.
Por Gesiel Teixeira /Xinguara Ativa
