Apesar de um crescimento expressivo no número de mulheres que buscam uma vaga no Legislativo brasileiro, a efetiva ocupação de cadeiras na Câmara dos Deputados e nas assembleias estaduais ainda patina. Dados recentes revelam um paradoxo: enquanto as candidaturas femininas dispararam, a representação nas urnas não acompanhou o mesmo ritmo, expondo desafios persistentes na busca pela paridade de gênero na política.
Entre 1998 e 2022, o total de candidatas à Câmara dos Deputados saltou de 358 para 3.668, um aumento notável de aproximadamente 925%. Contudo, no mesmo período, o número de deputadas federais eleitas cresceu de 29 para 90, uma alta de 210%. Essa discrepância, que indica um avanço desproporcional, é um dos destaques do Portal da Classe Política, lançado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Crescimento de candidaturas versus estagnação nas urnas
Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias estaduais. Embora esses sejam os maiores percentuais registrados na série histórica analisada, eles ainda representam menos de um quinto da representação parlamentar total. Esse cenário está muito aquém tanto da paridade com os homens (50%) quanto do piso de 30% exigido para as candidaturas pela legislação eleitoral.
O estudo aponta que parte do aumento das candidaturas femininas é atribuída à Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e à Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabeleceu uma reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. No entanto, os pesquisadores ressaltam que a legislação, por si só, não foi suficiente para garantir condições equivalentes de competição entre homens e mulheres.
Barreiras partidárias e o financiamento desigual
O cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR e responsável pelo Portal da Classe Política, destaca que os principais entraves para a baixa representação feminina no Legislativo estão intrinsecamente ligados aos mecanismos de poder dentro dos próprios partidos políticos. O controle partidário sobre os recursos de campanha emerge como um fator crucial.
Sainz explica que há um acesso muito desigual ao financiamento de campanha. As mulheres, frequentemente, recebem menos recursos e, quando os recebem, são majoritariamente em materiais de campanha, enquanto os homens têm maior acesso a dinheiro. Além disso, a exclusão sistemática das mulheres dos cargos de decisão dentro dos partidos reflete-se diretamente em questões como visibilidade pública e tempo de televisão durante o período eleitoral.
Outro problema grave apontado pelo pesquisador é a proliferação das chamadas
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
