O estado do Paraná se prepara para um avanço significativo na política de reforma agrária com a criação de três novos assentamentos rurais, totalizando uma área de 32.337 hectares. A medida, anunciada pelo Governo do Brasil nesta sexta-feira (3) em Rio Bonito do Iguaçu, tem como objetivo beneficiar 1.844 famílias, inserindo-as no Programa Terra da Gente e fortalecendo a agricultura familiar na região.
A cerimônia de anúncio, que contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, ocorreu no Acampamento Herdeiros da Terra Primeiro de Maio. A iniciativa representa um passo importante na democratização do acesso à terra e na promoção de condições dignas de vida e trabalho para milhares de famílias no campo, em um estado com grande vocação agrícola.
Avanço na Reforma Agrária: Detalhes dos Novos Assentamentos
Os novos assentamentos estão estrategicamente localizados em municípios paranaenses, visando otimizar a distribuição de terras e o desenvolvimento regional. São eles:
- Dom Thomas Balduino: Localizado em Quedas do Iguaçu, este assentamento terá capacidade para 477 famílias e abrangerá uma área de 9.134 hectares.
- Nova Vitória: Abrangendo os municípios de Quedas do Iguaçu e Espigão Alto do Iguaçu, beneficiará 86 famílias em 777 hectares.
- Herdeiros da Luta: Situado em Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras, será o maior dos três, com capacidade para 1.281 famílias em 22.378 hectares.
A criação desses núcleos é parte integrante do Programa Terra da Gente, lançado em 2024, que busca identificar e destinar áreas para o assentamento de famílias que desejam viver e produzir no meio rural. A iniciativa reforça o compromisso do governo federal em expandir e qualificar a reforma agrária em todo o país.
Acordo Estratégico e Investimento para a Terra
A viabilização dos novos assentamentos é resultado de um acordo significativo entre o Governo do Brasil e a empresa Araupel S.A., avaliado em R$ 584 milhões. Essa pactuação envolveu importantes órgãos federais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Fazenda (MF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além de abrir caminho para as 1.844 novas famílias, o acordo também prevê a regularização fundiária de outras 1.200 famílias que já vivem em assentamentos na região. Essa regularização é crucial para garantir segurança jurídica e acesso a políticas públicas para os trabalhadores rurais, consolidando a posse da terra e incentivando a produção.
Apoio a Famílias Rurais e Resiliência Climática
A agenda do governo no Paraná não se limitou à criação de assentamentos. Também foram entregues contratos de crédito instalação do Incra, totalizando R$ 20 milhões. Esses recursos são destinados a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que foram afetados por eventos climáticos extremos no estado.
Os investimentos visam à reconstrução de oito barracões comunitários, à reforma de 191 casas, à construção de 10 novas habitações e à recuperação produtiva de 251 famílias assentadas. Essa medida é fundamental para a resiliência das comunidades rurais, permitindo que se recuperem de desastres naturais e mantenham suas atividades produtivas, garantindo a segurança alimentar e a renda familiar.
Fomento à Agroecologia e Produção Sustentável
Outro ponto de destaque foi o anúncio da formalização de projetos com cooperativas da região Sul, no âmbito do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Programa Ecoforte). No Paraná, as cooperativas Ceagro e Terra Livre serão as beneficiadas.
Com um investimento total de R$ 4,37 milhões, a iniciativa atenderá diretamente 1.095 participantes em 18 municípios do estado. O Programa Ecoforte incentiva práticas agrícolas sustentáveis, valorizando a produção orgânica e o extrativismo, o que contribui para a preservação ambiental e a geração de valor agregado para os produtos da agricultura familiar.
O Compromisso Nacional com a Reforma Agrária
As ações no Paraná refletem uma estratégia mais ampla do Governo do Brasil para a reforma agrária. Desde 2023, mais de 250 mil famílias foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, e o crédito instalação do Incra já ultrapassa R$ 2,6 bilhões, beneficiando cerca de 100 mil famílias em todo o país. Esses números demonstram um esforço contínuo para garantir o acesso à terra e o desenvolvimento rural, pilares essenciais para a redução das desigualdades e o fortalecimento da economia local.
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Fonte: canalrural.com.br
