O candidato à Presidência da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Edmilson Costa, apresenta em seu programa de governo, intitulado “Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo”, uma série de propostas que visam a uma profunda reestruturação social e econômica do país. Entre os pontos centrais que buscam transformar o mundo do trabalho, destacam-se a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala de trabalho 6×1, pautas históricas de movimentos sindicais e de trabalhadores.
As diretrizes do plano de governo de Edmilson Costa, que está disponível para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), refletem uma visão crítica sobre a atual organização do trabalho e da economia brasileira. A candidatura do PCB, como parte de uma série de reportagens da Agência Brasil sobre os programas dos presidenciáveis, busca colocar em debate questões fundamentais para a sociedade, propondo um “novo tempo político, econômico e social” para o país.
A Defesa da Jornada de 30 Horas e o Fim da Escala 6×1
A proposta de reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais sem corte nos salários é um dos pilares da campanha de Edmilson Costa. Essa medida, defendida por diversos setores progressistas e sindicatos, visa a melhorar a qualidade de vida do trabalhador, promover a saúde mental e física, e potencialmente estimular a criação de novos postos de trabalho, combatendo o desemprego. A redução da jornada é vista como um avanço civilizatório, alinhado a discussões globais sobre o futuro do trabalho e a distribuição mais equitativa do tempo.
Complementarmente, o fim da escala 6×1, que impõe seis dias de trabalho para apenas um de descanso, é outra bandeira importante. Essa escala é comum em diversos setores no Brasil e é frequentemente criticada por seu impacto na exaustão e na vida social dos trabalhadores. A eliminação dessa modalidade busca garantir mais tempo de repouso e lazer, contribuindo para o bem-estar geral e a produtividade a longo prazo. Além disso, o programa defende a recomposição do poder de compra do trabalhador por meio de um salário mínimo necessário, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que considera as despesas essenciais de uma família.
Reformas Estruturais e a Visão Econômica do PCB
O plano de governo do PCB propõe reformas econômicas e sociais de grande alcance. Entre elas, destaca-se a defesa da estatização de áreas estratégicas da economia, como os setores produtores de bens essenciais à vida, incluindo água, energia e saneamento. A medida visa a garantir que esses serviços fundamentais sejam acessíveis a toda a população, sob controle público, e não submetidos à lógica do lucro privado. O candidato também propõe o fim dos monopólios nas comunicações, buscando democratizar o acesso à informação e à produção cultural.
No campo fiscal, Edmilson Costa defende o fim do atual arcabouço fiscal, que, segundo a visão do partido, limita os investimentos públicos e a capacidade do Estado de implementar políticas sociais robustas. Em seu lugar, propõe a adoção de uma lei de responsabilidade social, que garantiria recursos para a implementação de políticas sociais voltadas às reais necessidades da população. O programa também enfatiza a necessidade de saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade para todos, além de um amplo programa de moradia popular digna e a proteção ao meio ambiente.
Soberania, Solidariedade Internacional e Combate às Opressões
A plataforma do PCB também aborda a política externa e a luta contra o imperialismo, defendendo a solidariedade militante a países como Cuba, Palestina, Irã e Venezuela, e a todos os povos que enfrentam o que o partido denomina “velha ordem imperial” em defesa de sua soberania e autodeterminação. Essa postura reflete o alinhamento ideológico do partido com movimentos anti-imperialistas e de esquerda em nível global.
Internamente, o programa de Edmilson Costa inclui a defesa da reforma agrária popular, visando a uma distribuição mais justa da terra e à garantia da produção de alimentos. Além disso, o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito é um ponto central, reforçando o compromisso com a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. Essas propostas buscam, em conjunto, “romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que marca a sociedade brasileira”, inaugurando um novo tempo político, econômico e social fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional.
As propostas de Edmilson Costa e do PCB representam uma visão de transformação radical para o Brasil, colocando em pauta debates essenciais sobre o futuro do trabalho, a economia e a soberania nacional. Para acompanhar a cobertura completa das eleições, análises aprofundadas e notícias contextualizadas sobre os temas que impactam o seu dia a dia, continue navegando pelo Inova Carajás, seu portal de informação relevante e de qualidade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br