O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou um robusto pacote de investimentos e ações para a reforma agrária e a agricultura familiar em Mato Grosso do Sul. Em uma agenda realizada nesta quinta-feira (25) em Ponta Porã, o órgão confirmou a destinação de R$ 313 milhões, marcando um avanço significativo na política de acesso à terra e desenvolvimento rural na região.
Entre as iniciativas de maior impacto, destacam-se a entrega de 1.390 títulos de domínio para famílias assentadas, um passo crucial para a segurança jurídica e o empoderamento dos agricultores. Além disso, foi formalizado um importante acordo de R$ 242 milhões com o Grupo João Santos, no âmbito do Programa Terra da Gente, que visa acelerar a aquisição e destinação de terras para a reforma agrária.
Ações Estratégicas e Titulação de Terras no MS
A entrega dos títulos de domínio representa um marco para milhares de famílias, conferindo-lhes a propriedade legal de suas terras. Essa medida não apenas garante a permanência no campo, mas também abre portas para acesso a crédito rural, programas de fomento e investimentos em infraestrutura, essenciais para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida.
As famílias beneficiadas estão localizadas em diversos assentamentos do estado, incluindo Itamarati e Nova Era, em Ponta Porã; Aldeia, em Bataguassu; Ressaca, em Bela Vista; Taquaral, em Corumbá; Guanabara, em Amambai; e Indaiá IV, em Aquidauana. Outras localidades como Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul também foram contempladas, demonstrando a abrangência das ações do MDA.
Reconhecimento e Apoio a Comunidades Tradicionais
A agenda do MDA também incluiu a entrega da escritura da Fazenda Che Cay, uma área de 628 hectares que foi incorporada ao Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, em Dourados. Com um investimento de R$ 34,1 milhões, essa aquisição beneficia diretamente 147 famílias quilombolas, garantindo o direito à terra e à preservação de suas tradições e modos de vida. A regularização fundiária de territórios quilombolas é fundamental para a justiça social e o reconhecimento da história e cultura dessas comunidades.
Impulso ao Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
O pacote de investimentos do MDA vai além da titulação, abrangendo o fortalecimento de cooperativas e o apoio direto aos agricultores familiares. Foram anunciados R$ 20 milhões para a recuperação das estruturas das cooperativas do Assentamento Itamarati, essenciais para a organização da produção e comercialização dos produtos agrícolas.
Adicionalmente, R$ 8,27 milhões foram destinados a créditos de instalação, em modalidades como Fomento Mulher, Apoio Inicial, Habitação e Construção, que visam proporcionar condições dignas de moradia e trabalho no campo. Contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no valor de R$ 2,1 milhões foram formalizados, com a entrega de kits de sementes para a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Assentados da Reforma Agrária (Cooperterra), impulsionando a produção local e a segurança alimentar. Duas cooperativas da região, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi) e a Cooperativa Agroindustrial da Itamarati (Coopershutz), também receberão títulos de domínio de suas respectivas áreas.
Educação e Perspectivas para o Futuro Agrário
Pensando no futuro e na sustentabilidade da agricultura familiar, o MDA lançou a primeira turma de Engenharia Agronômica destinada ao público da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), o curso terá um investimento de R$ 6,5 milhões e oferecerá 60 vagas. Essa iniciativa visa capacitar novas gerações de agricultores, promovendo o desenvolvimento técnico e científico no campo e garantindo a sucessão familiar com conhecimento e inovação.
Expansão Nacional da Reforma Agrária
A agenda em Mato Grosso do Sul também foi palco de um anúncio de alcance nacional. Foi assinado um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Grupo João Santos. Este acordo prevê a destinação de 72.505,69 hectares para a reforma agrária nos estados do Maranhão e da Paraíba. A medida resultará na criação de 33 novos assentamentos e no atendimento de 5.792 famílias, evidenciando o compromisso do governo federal em expandir e fortalecer a política de reforma agrária em todo o país.
Essas ações conjuntas do MDA e parceiros demonstram um esforço concentrado para promover a inclusão social, o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas áreas rurais. A titulação de terras, o apoio a cooperativas, a valorização das comunidades tradicionais e o investimento em educação são pilares para um futuro mais justo e próspero no campo brasileiro. Para continuar acompanhando as notícias mais relevantes e contextualizadas sobre desenvolvimento rural, agricultura familiar e políticas públicas, mantenha-se informado com o Inova Carajás, seu portal de informação de qualidade.
Fonte: canalrural.com.br
