O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura do desembargador federal Macário Júdice. A decisão marca um novo capítulo nos desdobramentos judiciais decorrentes de investigações conduzidas pelas autoridades federais em fases anteriores da Operação Unha e Carne.
Decisão do Supremo e medidas cautelares
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a prisão preventiva do magistrado foi convertida em medidas cautelares diversas. Entre as determinações impostas pela corte está a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica.
Macário Júdice atua no 2º Tribunal Regional Federal (TRF 2). Ele havia sido detido durante a segunda fase da investigação da Polícia Federal, realizada em dezembro do ano passado.
Contexto das investigações da Polícia Federal
A operação conduzida pela Polícia Federal tem como foco apurar o suposto vazamento de informações sigilosas. Os dados protegidos estariam relacionados a investigações direcionadas contra o ex-deputado estadual TH Joias.
A medida que atingiu o desembargador representou um desdobramento direto de diligências anteriores. O inquérito principal já havia resultado na prisão, dias antes, do então presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o agora ex-deputado Rodrigo Bacellar.
Transferência no sistema prisional
Em petições paralelas relacionadas ao mesmo caso, a defesa de Rodrigo Bacellar obteve movimentações estratégicas. Segundo o advogado Daniel Bialski, o ministro Alexandre de Moraes também decidiu determinar a transferência do ex-deputado.
A ordem prevê a saída de Bacellar da penitenciária federal de Mossoró para o sistema penal fluminense. No entanto, até o momento, os órgãos oficiais não detalharam qual será o estabelecimento prisional exato de destino no estado.
O Inova Carajás continuará acompanhando os desdobramentos desta investigação e as próximas movimentações nos tribunais superiores. Mantenha-se informado sobre os principais fatos da política e da justiça nacional acessando diariamente nossa plataforma de notícias.
